Decreto nº 59.703 de 09/12/1966
Decreto nº 59.703 de 09/12/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS ARTIGOS 4 E 6 DO DECRETO 58.193, DE 14 DE ABRIL DE 1966, MODIFICADO PELOS DECRETOS 58.250 E 58.664, RESPECTIVAMENTE DE 26 DE ABRIL DE 1966 E 16 DE JUNHO DE 1996. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/12/1966] (p. 14387, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 14/07/1967] (p. 7532, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , FUNDO DE ESTIMULO FINANCEIRO AO USO DE FERTILIZANTES E SUPLEMENTOS MINERAIS (FUNFERTIL) .
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Indexação |
REPRESENTANTE , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO (BNCC) , BANCO DO BRASIL .
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , NOMEAÇÃO , MEMBROS , FUNDO DE ESTIMULO FINANCEIRO AO USO DE FERTILIZANTES E SUPLEMENTOS MINERAIS (FUNFERTIL) .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMPOSIÇÃO , JUNTA DELIBERATIVA , GESTÃO , FUNDO DE ESTIMULO FINANCEIRO AO USO DE FERTILIZANTES E SUPLEMENTOS MINERAIS (FUNFERTIL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/09/1969] (p. 7524, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |