Decreto nº 65.086 de 04/09/1969
Decreto nº 65.086 de 04/09/1969
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O DECRETO 58.193, DE 14 DE ABRIL DE 1966, MODIFICADO PELOS DECRETOS 58.250, 58.664, RESPECTIVAMENTE DE 25 DE ABRIL DE 1966 E 16 DE JUNHO DE 1966, E 59.703, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1966. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/09/1969] (p. 7524, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FUNDO DE ESTIMULO FINANCEIRO AO USO DE FERTILIZANTES E SUPLEMENTOS MINERAIS (FUNFERTIL) .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , FUNDO DE ESTIMULO FINANCEIRO AO USO DE FERTILIZANTES E SUPLEMENTOS MINERAIS (FUNFERTIL) .
FIXAÇÃO , PRAZO , DURAÇÃO , FUNDO DE ESTIMULO FINANCEIRO AO USO DE FERTILIZANTES E SUPLEMENTOS MINERAIS (FUNFERTIL) , COMPETENCIA , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , ELABORAÇÃO , POLITICA FISCAL , POLITICA ORÇAMENTARIA , INCENTIVO , CONSUMO , FERTILIZANTE , MINERAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |