Decreto nº 58.664 de 16/06/1966
Decreto nº 58.664 de 16/06/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO 58.193, DE 14 DE ABRIL DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE ESTIMULO FINANCEIRO AO USO DE FERTILIZANTES E SUPLEMENTOS MINERAIS - FUNFERTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/06/1966] (p. 6604, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FUNDO DE ESTIMULO FINANCEIRO AO USO DE FERTILIZANTES E SUPLEMENTOS MINERAIS (FUNFERTIL) .
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Indexação |
FIXAÇÃO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , GRUPO EXECUTIVO DA RACIONALIZAÇÃO DA CAFEICULTURA (GERCA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
FIXAÇÃO , COMPOSIÇÃO , INCENTIVO , UTILIZAÇÃO , FERTILIZANTE .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRIAÇÃO , FUNDO DE ESTIMULO FINANCEIRO AO USO DE FERTILIZANTES E SUPLEMENTOS MINERAIS (FUNFERTIL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/09/1969] (p. 7524, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |