Decreto nº 59.719 de 14/12/1966
Decreto nº 59.719 de 14/12/1966
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S.A., A AREA DE TERRA QUE MENCIONA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/12/1966] (p. 14470, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , ITABIRA (MG) , NOVA ERA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , BENEFICIO , COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |