Decreto nº 59.733 de 15/12/1966
Decreto nº 59.733 de 15/12/1966
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ALFREDO MARINHO RAVASCO A PESQUISAR MARMORE E CALCARIO, NO MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/12/1966] (p. 14573, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MARMORE , CALCARIO , MUNICIPIO , BARRA DO TURVO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |