Decreto nº 59.744 de 15/12/1966
Decreto nº 59.744 de 15/12/1966
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CLOVIS SCRIPILLITI A LAVRAR ARGILA REFRATARIA, NO MUNICIPIO DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/12/1966] (p. 14638, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 23/12/1966] (p. 14810, col. 4) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , ARGILA REFRATARIA , MUNICIPIO , CALDAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |