Decreto nº 59.749 de 15/12/1966
Decreto nº 59.749 de 15/12/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DESTINADA A BACIA DE ACUMULAÇÃO, DO APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO PARANAPANEMA, NO MUNICIPIO DE CARLOPOLIS, ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/12/1966] (p. 14692, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 27/02/1967] (p. 2358, col. 1) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , CARLOPOLIS (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , OBJETIVO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO PARANAPANEMA , BENEFICIO , USINAS ELETRICAS DO PARANAPANEMA S/A (USELPA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |