Decreto nº 59.751 de 15/12/1966
Decreto nº 59.751 de 15/12/1966
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA MINERALITE S.A., MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO A LAVRAR FELDSPATO, NO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/12/1966] (p. 14693, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , FELDSPATO , MUNICIPIO , SÃO LUIS DO PARAITINGA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |