Decreto nº 59.791 de 19/12/1966
Decreto nº 59.791 de 19/12/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ARTHUR HERMAN LUNDGREN A LAVRAR FOSFATOS, NO MUNICIPIO DE PAULISTA - ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/12/1966] (p. 14896, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , FOSFATO , MUNICIPIO , PAULISTA (PB) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/05/1971] (p. 4018, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |