Decreto nº 59.809 de 19/12/1966
Decreto nº 59.809 de 19/12/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 128 E 326 E SUPRIME O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 326 TODOS DO REGULAMENTO-GERAL DOS TRANSPORTES PARA AS ESTRADAS DE FERRO BRASILEIRAS, APROVADO PELO DECRETO 51.813, DE 8 DE MARÇO DE 1963. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/12/1966] (p. 14959, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , TRANSPORTE FERROVIARIO , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTO , TRANSPORTE FERROVIARIO .
NORMAS , COMPETENCIA , AGENCIA , PROCEDENCIA .
NORMAS , COMPETENCIA , AGENCIA , DESTINO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |