Decreto nº 59.952 de 09/01/1967
Decreto nº 59.952 de 09/01/1967
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A CESSAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA EXECUTADOS NO MUNICIPIO DE ICONHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO E OUTORGA CONCESSÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/01/1967] (p. 444, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A (ESCELSA) , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , ICONHA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
CASSAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , ICONHA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/08/1967] (p. 8119, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |