Decreto nº 60.220 de 15/02/1967
Decreto nº 60.220 de 15/02/1967
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/02/1967] (p. 1907, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA (INC) , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA (INC) , OBJETIVO , DESENVOLVIMENTO , INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA , BRASIL .
COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA (INC) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DELIBERATIVO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA O PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ECONOMICA (MEPLAN) , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) .
OBRIGATORIEDADE , CINEMA , EXIBIÇÃO , FILME NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/06/1970] (p. 4137, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |