Decreto nº 60.233 de 17/02/1967
Decreto nº 60.233 de 17/02/1967
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI UM GRUPO DE TRABALHO PARA PROMOVER AS MEDIDAS TENDENTES A RECUPERAÇÃO DAS AREAS DO ESTADO DO RIO, DECLARADAS EM ESTADO DE CALAMIDADE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/02/1967] (p. 2040, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CALAMIDADE PUBLICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , RECUPERAÇÃO , AREA PRIORITARIA , ESTADOS , CALAMIDADE PUBLICA .
SUBORDINAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA COORDENAÇÃO DOS ORGANISMOS REGIONAIS (MECOR) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO , MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA COORDENAÇÃO DOS ORGANISMOS REGIONAIS (MECOR) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO (INDA) , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) , COOPERATIVA HABITACIONAL , GOVERNO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA , AGRICULTURA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |