Decreto nº 60.296 de 03/03/1967
Decreto nº 60.296 de 03/03/1967
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA, PARA O QUINQUENIO 1967,1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/03/1967] (p. 2751, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 22/03/1967] (p. 3465, col. 2) |
|
Catálogo |
REGIÃO AMAZONICA , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , PLANO DIRETOR , DESENVOLVIMENTO , REGIÃO AMAZONICA .
DEFINIÇÃO , ETAPA , DIRETRIZES GERAIS , APLICAÇÃO , PLANO DIRETOR , DESENVOLVIMENTO , REGIÃO AMAZONICA .
OBJETIVO , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , DESENVOLVIMENTO , REGIÃO AMAZONICA .
COMPETENCIA , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , FIXAÇÃO , ENCARGOS FINANCEIROS , EXECUÇÃO , PROGRAMA , DESPESA , CUSTEIO , RECURSOS FINANCEIROS , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , REGIÃO AMAZONICA .
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA) , ORGÃOS , GOVERNO FEDERAL , ELABORAÇÃO , CONTROLE , PLANO DIRETOR , REGULAMENTO , DESENVOLVIMENTO , REGIÃO AMAZONICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |