Decreto nº 60.319 de 07/03/1967
Decreto nº 60.319 de 07/03/1967
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, A AREA DE TERRENO DA BACIA DE IRRIGAÇÃO, ONDE SERÃO CONSTRUIDOS OS CANAIS PRINCIPAIS E SECUNDARIOS DO AÇUDE PUBLICO CALDEIRÃO, NO MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUI. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/03/1967] (p. 2933, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , MUNICIPIO , PIRIPIRI (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) , CONSTRUÇÃO , AÇUDE PUBLICO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |