Decreto nº 60.539 de 06/04/1967

Decreto nº 60.539 de 06/04/1967

Ementa

REVOGA O DECRETO 56.465, DE 15 DE JUNHO DE 1965, TRANSFERE ENCARGOS AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/04/1967] (p. 4082, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

RODOVIA .

Indexação

TRANSFERENCIA , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , COMISSÃO EXECUTIVA , COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DA RODOVIA BELEM BRASILIA (RODOBRAS) , RODOVIA , MUNICIPIO , BELEM (PA) , BRASILIA (DF) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO , TRANSFERENCIA , COMISSÃO EXECUTIVA , RODOVIA , MUNICIPIO , BELEM (PA) , BRASILIA (DF) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DA RODOVIA BELEM BRASILIA (RODOBRAS) .
COMPETENCIA , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , REORGANIZAÇÃO , COMISSÃO EXECUTIVA , COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DA RODOVIA BELEM BRASILIA (RODOBRAS) , RODOVIA , MUNICIPIO , BELEM (PA) , BRASILIA (DF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 2 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 3 - Revogação de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 60.539 de 06/04/1967]

Art. 2 [Decreto nº 60.539 de 06/04/1967]

Art. 3 [Decreto nº 60.539 de 06/04/1967]