Decreto nº 73.164 de 19/11/1973

Decreto nº 73.164 de 19/11/1973

Ementa

EXTINGUE A COMISSÃO EXECUTIVA DA RODOVIA BELEM-BRASILIA (RODOBRAS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/11/1973] (p. 11871, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DA RODOVIA BELEM BRASILIA (RODOBRAS) .

Indexação

EXTINÇÃO , COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DA RODOVIA BELEM BRASILIA (RODOBRAS) .
COMPETENCIA , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , COLABORAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , REGULARIZAÇÃO , PATRIMONIO , BENS , COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DA RODOVIA BELEM BRASILIA (RODOBRAS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 2 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 3 - Revogação de Parte do Texto