Decreto nº 60.592 de 13/04/1967

Decreto nº 60.592 de 13/04/1967

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, AREA DE TERRENO COM 118.533 M2, SITUADA NA ESTRADA DA GAVEA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/04/1967] (p. 4461, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata