Decreto nº 60.697 de 08/05/1967
Decreto nº 60.697 de 08/05/1967
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS A QUE SE REFERE O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 2 DO DECRETO 53.912, DE 11 DE MAIO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/05/1967] (p. 5082, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , RECURSOS FINANCEIROS .
|
Indexação |
NORMAS , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , HABITAÇÃO .
NORMAS , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , ORIGEM , DIFERENÇA , PREÇO , PETROLEO .
CONCESSÃO , BENEFICIO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , CONTA BANCARIA , DEPOSITO , BANCO DO BRASIL , RECURSOS FINANCEIROS , ORIGEM , DIFERENÇA , PREÇO , PETROLEO .
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/10/1967] (p. 10839, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |