Decreto nº 60.896 de 23/06/1967
Decreto nº 60.896 de 23/06/1967
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REESTRUTURA A COMISSÃO EXECUTIVA DA PONTE RIO - NITEROI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/06/1967] (p. 6801, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA URBANISTICA .
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Indexação |
COMPETENCIA , DIRETOR , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , AUTORIZAÇÃO , REQUISIÇÃO , ADMISSÃO , PESSOAL , TECNICO , PROVIMENTO , COMISSÃO EXECUTIVA .
REESTRUTURAÇÃO , COMISSÃO EXECUTIVA , PONTE , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , NITEROI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , PROJETO , CONTROLE , FISCALIZAÇÃO , CONSTRUÇÃO .
INTEGRALIZAÇÃO , PATRIMONIO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , ACERVO , DIREITOS , OBRIGAÇÕES , ATO LEGAL , COMISSÃO EXECUTIVA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |