Decreto nº 61.050 de 21/07/1967
Decreto nº 61.050 de 21/07/1967
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 60.155, DE 27 DE JANEIRO DE 1967, QUE CRIOU O GRUPO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAS CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/07/1967] (p. 7793, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , ORGÃOS , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , OBJETIVO , ORIENTAÇÃO , EXECUÇÃO , POLITICA NACIONAL , CONSTRUÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CRITERIOS , PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/01/1973] (p. 41, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |