Decreto nº 61.246 de 29/08/1967
Decreto nº 61.246 de 29/08/1967
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIDORES NO QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, CRIADO PELA LEI 5024, DE 10 DE JUNHO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/08/1967] (p. 9023, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (CONTEL) , PESSOAL .
|
|
Indexação |
NORMAS , INCLUSÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (CONTEL) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/11/1968] (p. 9897, col. 3)
Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1968] (p. 10636, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |