Decreto nº 61.248 de 30/08/1967
Decreto nº 61.248 de 30/08/1967
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4 DO DECRETO 58.016, DE 18 DE MARÇO DE 1966. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/08/1967] (p. 9024, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DEPARTAMENTO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (DRNR) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , OBRIGATORIEDADE , UTILIZAÇÃO , MADEIRA PRESERVADA , TERRITORIO NACIONAL , CORRELAÇÃO , PREFERENCIA , PRODUTO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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