Decreto nº 61.285 de 05/09/1967
Decreto nº 61.285 de 05/09/1967
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | OUTORGA CONCESSÃO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVES DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA ESTABELECER, NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA, UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), PARA FINS EDUCATIVOS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/09/1967] (p. 9236, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 13/09/1967] (p. 9377, col. 1) |
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
Indexação |
CONCESSÃO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DA BAHIA (BA) , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO EDUCATIVA .
APROVAÇÃO , IMPLANTAÇÃO , SISTEMA , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (CONTEL) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |