Decreto nº 61.349 de 15/09/1967
Decreto nº 61.349 de 15/09/1967
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONSIDERA DE ALTO INTERESSE NACIONAL PARA OS FINS PREVISTOS NOS ARTIGOS 37 E 39 DA LEI 4.131, DE 3 DE SETEMBRO DE 1962, A INDUSTRIA DE CONSTRUÇÃO NAVAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/09/1967] (p. 9532, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CONSTRUÇÃO NAVAL .
|
|
Indexação |
COMPETENCIA , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , APRECIAÇÃO , PROJETO , EMPRESA DE CONSTRUÇÃO NAVAL , OBJETIVO , REDUÇÃO , CUSTO DE PRODUÇÃO .
DECLARAÇÃO , INTERESSE NACIONAL , EMPRESA DE CONSTRUÇÃO NAVAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |