Decreto nº 61.370 de 18/09/1967
Decreto nº 61.370 de 18/09/1967
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A TIBRAS - TITANIO DO BRASIL S.A. CONCESSÃO PARA DERIVAR AS AGUAS DO RIO AÇU, NO ESTADO DA BAHIA, PARA FINS INDUSTRIAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/09/1967] (p. 9673, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
AGUAS PUBLICAS .
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Indexação |
CONCESSÃO , TITANIO DO BRASIL S/A (TIBRAS) , UTILIZAÇÃO , AGUAS PUBLICAS , MUNICIPIO , CAMAÇARI (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |