Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 61.446 de 04/10/1967

Decreto nº 61.446 de 04/10/1967

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DECLARA CADUCO OS DECRETOS 38.695, 38.696 E 38.697, DE 28 DE JANEIRO DE 1956, 38.784, 38.786, 38.791, 38.792, 38.794, 38.797 E 38.801, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1956, 49.368 E 49.369 DE 29 DE NOVEMBRO 1960.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 09/10/1967] (p. 10193, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINERIO .
Indexação	Clique para exibir... DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CONCHA CALCARIA , MUNICIPIO , ARARUAMA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 38.695 de 28/01/1956 Declaração de Caducidade Decreto nº 38.697 de 28/01/1956 Declaração de Caducidade Decreto nº 38.696 de 28/01/1956 Declaração de Caducidade Decreto nº 38.784 de 29/02/1956 Declaração de Caducidade Decreto nº 38.794 de 29/02/1956 Declaração de Caducidade Decreto nº 38.801 de 29/02/1956 Declaração de Caducidade Decreto nº 38.792 de 29/02/1956 Declaração de Caducidade Decreto nº 38.786 de 29/02/1956 Declaração de Caducidade Decreto nº 38.797 de 29/02/1956 Declaração de Caducidade Decreto nº 38.791 de 29/02/1956 Declaração de Caducidade Decreto nº 49.368 de 29/11/1960 Declaração de Caducidade Decreto nº 49.369 de 29/11/1960 Declaração de Caducidade