Decreto nº 61.499 de 10/10/1967
Decreto nº 61.499 de 10/10/1967
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 39.121, DE 2 DE MAIO DE 1956. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/10/1967] (p. 10346, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , BARÃO DE COCAIS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/11/1970] (p. 9705, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |