Decreto nº 61.608 de 24/10/1967
Decreto nº 61.608 de 24/10/1967
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MELHORAMENTO DOS PORTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/10/1967] (p. 10969, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 07/11/1967] (p. 11275, col. 1) |
|
Catálogo |
PORTO .
|
|
Indexação |
DEFINIÇÃO , FORMULA , CALCULO , REVISÃO , PREÇO , UNIDADE , CONTRATO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , PORTO .
NORMAS , ANULAÇÃO , CONTRATO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , PORTO .
COMPETENCIA , ADMINISTRAÇÃO , PORTO , CONTRATAÇÃO , EMPRESA , OBJETIVO , EXECUÇÃO , SERVIÇO .
DEFINIÇÃO , FORMULA , CALCULO , ATUALIZAÇÃO , ORÇAMENTO , INVESTIMENTO , APROVAÇÃO , FUNDO DE MELHORAMENTO DOS PORTOS .
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS (DNPVN) , EXECUÇÃO , INVESTIMENTO , PORTO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO DE MELHORAMENTO DOS PORTOS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |