Decreto nº 61.744 de 23/11/1967
Decreto nº 61.744 de 23/11/1967
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, A AREA DE TERRENO SITUADA NA BR - 116 - RS (RODOVIA BARRA MANSA - RJ - JAGUARÃO - RS). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/11/1967] (p. 11857, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1968] (p. 9267, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |