Decreto nº 61.890 de 12/12/1967
Decreto nº 61.890 de 12/12/1967
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. A CEDER BENS DE SUA PROPRIEDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/12/1967] (p. 12609, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DOAÇÃO , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) , TERRENO , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , LADAINHA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/09/1969] (p. 7883, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |