Decreto nº 62.076 de 08/01/1968

Decreto nº 62.076 de 08/01/1968

Ementa

DISPÕE SOBRE A INDUSTRIA DO CAFE SOLUVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/01/1968] (p. 210, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 11/01/1968] (p. 339, col. 3)    

Catálogo

PRODUTO INDUSTRIALIZADO , CAFE .

Indexação

COMPETENCIA , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES (GEIPAL) , ESTUDO , PROJETO , ATENDIMENTO , PROBLEMA , DESENVOLVIMENTO REGIONAL , TECNOLOGIA INDUSTRIAL , PROCEDIMENTO , FABRICAÇÃO , CAPACIDADE , INDUSTRIA .
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , INDUSTRIA , CAFE .
COMPETENCIA , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES (GEIPAL) , COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CODI) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , APROVAÇÃO , PROJETO , INSTALAÇÃO , IMPLANTAÇÃO , FABRICA , CAFE SOLUVEL , TERRITORIO NACIONAL , OBJETIVO , EXPORTAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE (IBC) .
COMPETENCIA , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES (GEIPAL) , APROVAÇÃO , IMPORTAÇÃO , MATERIAL INDUSTRIAL , EQUIPAMENTOS , DESTINAÇÃO , INSTALAÇÃO , AMPLIAÇÃO , FABRICA , CAFE SOLUVEL , OBRIGATORIEDADE , LICENÇA , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo