Decreto nº 62.113 de 12/01/1968
Decreto nº 62.113 de 12/01/1968
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL, SOBRE A IMPORTAÇÃO, CONSUMO E PRODUÇÃO DE CARVÃO MINERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/01/1968] (p. 503, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO , COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) .
|
|
Indexação |
COMPETENCIA , COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) , COORDENAÇÃO , ASSESSORAMENTO , DESENVOLVIMENTO , INDUSTRIA CARBONIFERA , OBJETIVO , CRESCIMENTO ECONOMICO , BRASIL .
SUSPENSÃO , COMERCIO , CARVÃO , REALIZAÇÃO , COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) .
CRIAÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) , MEMBROS , NOMEAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , DESIGNAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
AUTORIZAÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) , SUSPENSÃO , IMPORTAÇÃO , CARVÃO METALURGICO .
DEFINIÇÃO , POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA , GOVERNO FEDERAL , PLANEJAMENTO , PROGRAMA , UTILIZAÇÃO , CARVÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
FIXAÇÃO , COTA , PRODUÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , CARVÃO , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
COMPETENCIA , CONSELHO DELIBERATIVO , COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) , FIXAÇÃO , COTA , CARVÃO VAPOR , DESTINAÇÃO , SUPRIMENTO , SOCIEDADE TERMOELETRICA DE CAPIVARI (SOTELCA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |