Decreto nº 62.184 de 29/01/1968
Decreto nº 62.184 de 29/01/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CESSÃO SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA E MEDIANTE CONDIÇÕES ESPECIAIS, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NA BAHIA DE TODOS OS SANTOS, NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/02/1968] (p. 1065, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CESSÃO , PROPRIO NACIONAL , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
DESTINAÇÃO , IMOVEL , INSTALAÇÃO , MUSEU , FISCALIZAÇÃO , DIRETORIA , PATRIMONIO HISTORICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |