Decreto nº 62.235 de 07/02/1968

Decreto nº 62.235 de 07/02/1968

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 60.079, DE 16 DE JANEIRO DE 1967, QUE APROVA O REGULAMENTO GERAL DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/02/1968] (p. 1312, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 15/02/1968] (p. 1483, col. 1)    

Catálogo

REGIÃO AMAZONICA , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA .

Indexação

DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , REGIÃO AMAZONICA .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO PARA INVESTIMENTOS PRIVADOS NO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (FIDAM) .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , REGIÃO AMAZONICA .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , NORMAS , REUNIÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) .
DEFINIÇÃO , ORGÃOS , CONSELHO DELIBERATIVO , SECRETARIA EXECUTIVA , COMPOSIÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) .
COMPETENCIA , SUPERINTENDENTE , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CELEBRAÇÃO , ACORDO , AUTORIZAÇÃO , DESPESA , FIXAÇÃO , SALARIO , DESIGNAÇÃO , REPRESENTANTE , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata