Decreto nº 60.079 de 16/01/1967
Decreto nº 60.079 de 16/01/1967
Ementa | APROVA O "REGULAMENTO GERAL DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/01/1967] (p. 716, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 31/01/1967] (p. 1316, col. 1) |
Catálogo |
REGIÃO AMAZONICA , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA .
|
Indexação |
NORMAS , CONCESSÃO , INCENTIVO FISCAL , PESSOA JURIDICA , ATUAÇÃO , REGIÃO AMAZONICA .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , REGIÃO AMAZONICA , CONCESSÃO , INCENTIVO FISCAL , EXTINÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) , CRIAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , TRANSFORMAÇÃO , BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA) , OBJETIVO , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , REGIÃO AMAZONICA , PROMOÇÃO , DESENVOLVIMENTO , ECONOMIA , TREINAMENTO , MÃO DE OBRA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA) , ORGÃO DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA , SEDE , REGIÃO AMAZONICA , DEFINIÇÃO , PERSONALIDADE JURIDICA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA COORDENAÇÃO DOS ORGANISMOS REGIONAIS (MECOR) .
AUTORIZAÇÃO , INCORPORAÇÃO , PATRIMONIO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , BENS .
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , ELABORAÇÃO , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , REGIÃO AMAZONICA .
COMPETENCIA , CONSELHO TECNICO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , APROVAÇÃO , PROGRAMA , NORMAS , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO PARA INVESTIMENTOS PRIVADOS NO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (FIDAM) .
VINCULAÇÃO , COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DA RODOVIA BELEM BRASILIA (RODOBRAS) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) .
NORMAS , CALCULO , RECURSOS , DESTINAÇÃO , REGIÃO AMAZONICA .
COMPETENCIA , DIREÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , SUPERINTENDENTE , NOMEAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , INDICAÇÃO , MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA COORDENAÇÃO DOS ORGANISMOS REGIONAIS (MECOR) .
COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO TECNICO , SUPERINTENDENTE , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , REPRESENTANTE , BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA) .
RECURSOS , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/02/1968] (p. 1312, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/12/1969] (p. 11021, col. 3)
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |