Decreto nº 62.236 de 08/02/1968

Decreto nº 62.236 de 08/02/1968

Ementa

ESTABELECE A ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, DEFINE AREAS DE COMPETENCIA DOS ORGÃOS QUE INTEGRAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/02/1968] (p. 1316, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 15/02/1968] (p. 1483, col. 2)    

Catálogo

MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

DEFINIÇÃO , SUBORDINAÇÃO , INSPETORIA GERAL DE FINANÇAS (IGF) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (DENTEL) , DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT) , DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , ELABORAÇÃO , DIREÇÃO , CONTROLE , EXECUÇÃO , POLITICA NACIONAL , COMUNICAÇÕES .
DEFINIÇÃO , SECRETARIA GERAL , MINISTRO DE ESTADO , OBJETIVO , ESTUDO , ELABORAÇÃO , DIRETRIZ , ORÇAMENTO , PROGRAMA , REGIÃO .
REGULAMENTAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) .
COMPETENCIA , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , ATIVIDADE , SERVIÇO POSTAL , TELECOMUNICAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo