Decreto nº 62.239 de 08/02/1968
Decreto nº 62.239 de 08/02/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE ACERVOS, A UNIFICAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/02/1968] (p. 1318, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 15/02/1968] (p. 1483, col. 2) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL) , PATRIMONIO .
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Indexação |
NORMAS , TRANSFERENCIA , UNIFICAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL) , ACERVO , MATERIAL , BIBLIOTECA , SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA , MUNICIPIO , ESTADO DA GUANABARA (GB) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/01/1971] (p. 201, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |