Decreto nº 62.259 de 14/02/1968
Decreto nº 62.259 de 14/02/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 30, DO DECRETO 61.244, DE 28 DE AGOSTO DE 1967 (REGULAMENTO DA ZONA FRANCA DE MANAUS). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/02/1968] (p. 1482, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 20/02/1968] (p. 1570, col. 3) |
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , REGULAMENTO .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , SUBSTITUIÇÃO , SUPERINTENDENTE , CONSELHO TECNICO , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ZONA FRANCA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/08/1967] (p. 8975, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |