Decreto nº 62.474 de 27/03/1968
Decreto nº 62.474 de 27/03/1968
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DELEGA AO MINISTRO DA SAUDE COMPETENCIA PARA DESIGNAR OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DE ERRADICAÇÃO DE MALARIA, DA COMISSÃO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO, DA COMISSÃO NACIONAL DE HEMOTERAPIA E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4 DO DECRETO 25.242, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE REESTRUTUROU O CONSELHO NACIONAL DE SAUDE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/03/1968] (p. 2529, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , PRAZO , MANDATO , MEMBROS , CONSELHO CONSULTIVO , ERRADICAÇÃO , MALARIA , COMISSÃO NACIONAL , ALIMENTAÇÃO , HEMOTERAPIA .
DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , DESIGNAÇÃO , MEMBROS , CONSELHO CONSULTIVO , ERRADICAÇÃO , MALARIA , COMISSÃO NACIONAL , ALIMENTAÇÃO , HEMOTERAPIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/06/1968] (p. 4771, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto nº 62.474 de 27/03/1968]
|