Decreto nº 62.483 de 29/03/1968

Decreto nº 62.483 de 29/03/1968

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE AERODROMOS PUBLICOS, PELA UNIÃO OU MEDIANTE CONCESSÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/04/1968] (p. 2618, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 08/04/1968] (p. 2834, col. 4)    

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , SISTEMATIZAÇÃO , PLANO AEROVIARIO NACIONAL , EXPLORAÇÃO , GRUPO , INTERESSE , UNIÃO FEDERAL , OBJETIVO , SEGURANÇA NACIONAL .
NORMAS , AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , CONSTRUÇÃO , MANUTENÇÃO , EXPLORAÇÃO , AERODROMO .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo