Decreto nº 62.536 de 16/04/1968
Decreto nº 62.536 de 16/04/1968
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DAS TESOURARIAS JUNTO A ORGÃOS ADUANEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/04/1968] (p. 3026, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
NORMAS , RECOLHIMENTO , RECURSOS FINANCEIROS , ALFANDEGA , DEPOSITO , BANCO DO BRASIL .
EXTINÇÃO , TESOURARIA , ALFANDEGA , MUNICIPIO , PARANAGUA (PR) , SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) , JAGUARÃO (RS) , PELOTAS (RS) , RIO GRANDE (RS) , SANTANA DO LIVRAMENTO , URUGUAIANA (RS) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
INCLUSÃO , TESOURARIA , DELEGACIA REGIONAL , ARRECADAÇÃO , FUNCIONAMENTO , ALFANDEGA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , BELEM (PA) , SÃO LUIZ (RR) , PARNAIBA (PI) , FORTALEZA (CE) , NATAL (RN) , JOÃO PESSOA (PB) , RECIFE (PE) , MACEIO (AL) , ARACAJU (SE) , SALVADOR (BA) , SANTOS (SP) , FLORIANOPOLIS (SC) , PORTO ALEGRE (RS) , CORUMBA (MS) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |