Decreto nº 62.791 de 30/05/1968
Decreto nº 62.791 de 30/05/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA SEM EFEITO AS TABELAS A QUE SE REFEREM OS PARAGRAFOS 1 E 2 DO ARTIGO 2 DOS DECRETOS 61.158 E 61.163 DE 16 DE AGOSTO DE 1967 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/05/1968] (p. 4443, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , PREÇO MINIMO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , ELABORAÇÃO , TABELA , PREÇO MINIMO .
TRANSFERENCIA , COMPETENCIA , ELABORAÇÃO , TABELA , PREÇO MINIMO , COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) , PRODUTO AGRICOLA , ARROZ , AMENDOIM , FARINHA DE MANDIOCA , FEIJÃO , GIRASSOL , MILHO , SOJA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |