Decreto nº 62.834 de 06/06/1968
Decreto nº 62.834 de 06/06/1968
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DE TERRENO ACRESCIDO DE MARINHA SITUADO NO MUNICIPIO DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/06/1968] (p. 4673, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CESSÃO , TERRENO DE MARINHA , PREFEITURA MUNICIPAL , CONSTRUÇÃO , EDIFICIO , MELHORAMENTO , VIA PUBLICA , MUNICIPIO , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/1970] (p. 2162, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |