Decreto nº 62.884 de 21/06/1968
Decreto nº 62.884 de 21/06/1968
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA OS ARTIGOS 10 E 11 DO DECRETO 60.304, DE 6 DE MARÇO DE 1967, QUE REGULAMENTA O CAPITULO III DO TITULO IV DO DECRETO-LEI 32, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1966 - CODIGO BRASILEIRO DO AR (DA ZONA DE PROTEÇÃO AOS AERODROMOS). |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/06/1968] (p. 5130, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 28/06/1968] (p. 5324, col. 2) |
|
Catálogo |
CODIGO BRASILEIRO DO AR .
|
|
Indexação |
REQUISITOS , DISPENSA , REQUERIMENTO , UTILIZAÇÃO , TERRENO , CONSTRUÇÃO , AREA , LOCALIZAÇÃO , ZONA DE PROTEÇÃO , VOO .
ALTERAÇÃO , CODIGO BRASILEIRO DO AR , FIXAÇÃO , GABARITO , CONSTRUÇÃO , APROVEITAMENTO , TERRENO , AREA , ZONA DE PROTEÇÃO , VOO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/07/1971] (p. 5507, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |