Decreto nº 62.971 de 10/07/1968
Decreto nº 62.971 de 10/07/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A CESSAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA, OUTORGA A SUPERINTENDENCIA DO VALE DO SÃO FRANCISCO CONCESSÃO PARA PRODUZIR, TRANSMITIR E DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/07/1968] (p. 5929, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , CONCESSÃO , EXPLORAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , BARREIRAS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (SUVALE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |