Decreto nº 62.998 de 16/07/1968
Decreto nº 62.998 de 16/07/1968
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Ementa | CRIA O PARQUE NACIONAL INDIGENA DO TUMUCUMAQUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/07/1968] (p. 6131, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PARQUE NACIONAL , RESERVA INDIGENA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/10/1968] (p. 9066, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/09/1978] (p. 14933, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |