Decreto nº 63.369 de 08/10/1968
Decreto nº 63.369 de 08/10/1968
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Ementa | ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1, DO DECRETO 62.998 DE JULHO DE 1968. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/1968] (p. 9066, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DEMARCAÇÃO , AREA , RESERVA INDIGENA , PARQUE NACIONAL , ESTADO DO AMAPA (AP) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |