Decreto nº 63.104 de 15/08/1968

Decreto nº 63.104 de 15/08/1968

Ementa

DISPÕE SOBRE A POLITICA DO GOVERNO FEDERAL RELATIVA A EFETIVA OCUPAÇÃO E POVOAMENTO ORIENTADOS DA REGIÃO AMAZONICA, NOTADAMENTE QUANTO AOS ESPAÇOS VAZIOS E ZONAS DE FRONTEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/08/1968] (p. 7219, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

REGIÃO AMAZONICA .

Indexação

COMPETENCIA , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , TERRITORIOS FEDERAIS , MUNICIPIOS , EMPRESA , PARTICIPAÇÃO , EXECUÇÃO , PROJETO ESPECIFICO .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , NUCLEO , GRUPO DE TRABALHO DE INTEGRAÇÃO DA AMAZONIA (GTINAM) , ACRESCIMO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
OBJETIVO , NUCLEO , GRUPO DE TRABALHO DE INTEGRAÇÃO DA AMAZONIA (GTINAM) , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , POLITICA , GOVERNO FEDERAL , REGIÃO AMAZONICA .
NORMAS , POLITICA , GOVERNO FEDERAL , OCUPAÇÃO , COLONIZAÇÃO , REGIÃO AMAZONICA .
COMPETENCIA , NUCLEO , GRUPO DE TRABALHO DE INTEGRAÇÃO DA AMAZONIA (GTINAM) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , ELABORAÇÃO , PROPOSTA , ANTEPROJETO , NORMAS , REMUNERAÇÃO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , MILITAR , EXERCICIO EFETIVO , FUNÇÃO , AREA PRIORITARIA , FAIXA DE FRONTEIRA , SEGURANÇA NACIONAL .
COMPETENCIA , MINISTERIOS MILITARES , CRIAÇÃO , AREA PRIORITARIA , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
COMPETENCIA , NUCLEO , GRUPO DE TRABALHO DE INTEGRAÇÃO DA AMAZONIA (GTINAM) , ELABORAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , APROVAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata