Decreto nº 63.123 de 20/08/1968
Decreto nº 63.123 de 20/08/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA PELO DECRETO 6.540, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1940, A. THALES JOSE DA COSTA, TRANSFERIDA A SUA VIUVA SRA ANTONIETA PINHO DA COSTA, PARA LAVRAR JAZIDAS DE ARENITO BETUMINOSO NO DISTRITO DE ANHEMBI, MUNICIPIO DE PIRAMBOIA, COMARCA DE BOTUCATU, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/08/1968] (p. 7466, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , ARENITO BETUMINOSO , MUNICIPIO , PIRAMBOIA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |